Como se preparar para o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é o documento que garante à empresa que o funcionário pode ou não exercer uma função para a qual esteja sendo alocado – seja na contratação, na mudança de função ou retorno ao trabalho. É também necessário quando da demissão desse funcionário e ainda pode ser realizado periodicamente para garantir a saúde ocupacional do trabalhador. 

O documento é essencial para a empresa manter um registro sobre a saúde ocupacional de seus funcionários, pois, por meio dele, é possível ter um histórico da saúde do profissional durante todo o ciclo de emprego, já que, este período, a responsabilidade pela saúde ocupacional é totalmente da empresa.  

Por meio do ASO, a empresa documenta as medidas necessárias adotadas para manter a saúde de seus funcionários e para que saiba o tipo de trabalho que cada um deles pode exercer, por exemplo, se ele for diagnosticado com labirintite, não deve ser escalado para uma função que dependa do seu equilíbrio. 

Exames ASO

Apesar de ser mais conhecido pelo exame admissional, os Atestados de Saúde Ocupacional vão além disso e envolvem: 

Exames periódicos

São exames realizados para monitorar a saúde do funcionário durante seu ciclo de emprego e servem para avaliar se ele continua apto para a tarefa que está realizando ou irá realizar. Devem ser realizados a cada dois anos, de acordo com a CLT, para funcionários entre 18 e 45 anos, e anualmente para jovem aprendiz e funcionários com mais de 45 anos. 

Mudança de função

O exame avalia se o funcionário está apto para trocar de função, já que a nova pode apresentar riscos que a anterior não tinha. 

Retorno ao trabalho

Exame em que o funcionário é avaliado após um período de afastamento, não importando o motivo, para saber se ele pode ou não retornar às suas funções normalmente. 

Demissional

É fundamental para garantir os direitos do funcionário e também para proteger a empresa de possíveis processos por problemas de saúde causados pelo ambiente de trabalho. O objetivo é analisar se o funcionário não sofreu nenhum problema de saúde durante o tempo de trabalho na empresa e também para comprovar que ele pode voltar normalmente ao mercado de trabalho. Deve ser realizado antes da data de demissão. 

No atestado devem conter os dados do funcionário, nome da empresa e os riscos da função que será exercida e também informações sobre os exames complementares que precisam ser realizados. O documento deve ser assinado por médico registrado no CRM e familiarizado com a medicina ocupacional. Ou seja, não é necessário procurar um médico do trabalho. 

Não fazem parte dos exames ASO, ou seja, a empresa não pode solicitar: exames de HIV, teste de gravidez, esterilização e toxicológico. 

A tecnologia como aliada

Assim como vários processos de RH, a gestão de saúde ocupacional também pode se beneficiar da automação e gerenciamento inteligente de toda a rotina de saúde ocupacional dos funcionários da empresa. 

Ao digitalizar processos de atendimento médico, convocações automáticas para exames periódicos, campanhas de vacinação, programas de qualidade de vida e saúde, e medicina ocupacional, o RH consegue reduzir o tempo utilizado em tarefas burocráticas, que são substituídas pela máquina, e permite ao profissional atuar de maneira estratégica e de acordo com suas habilidades e especialidades. 

O módulo de medicina ocupacional do software GA-Global Antares, da Apdata, permite tornar os dados relacionados à saúde dos funcionários em informações que contribuem para que os profissionais de saúde possam tomar as melhores decisões, realizar diagnósticos ou realizar tarefas administrativas com maior eficiência ao mesmo tempo em que auxilia a empresa a cumprir com normas regulatórias e parâmetros de saúde e qualidade. 

Por trabalhar com programas de prevenção e mapeamento de risco, garante a compatibilidade e coerência das informações relacionadas à saúde e segurança do funcionário, mantendo o prontuário médico dos funcionários pelo período necessário, garantindo a privacidade das informações ao mesmo tempo em que reduz o trabalho manual no cadastramento de dados e o fluxo de papel e planilhas entre os departamentos da empresa reduzindo a possibilidade de erros. 

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